Política de privacidade

Quando você acessa nosso site, entra em contato ou contrata um serviço no 1º OFÍCIO DE NOTAS RJ, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a prestação do serviço ou o retorno do contato feito. O 1º OFÍCIO preza pela segurança dos seus dados, pelo respeito à sua privacidade e pela transparência com você e, por isso, dedicamos este documento para explicar como os seus dados pessoais serão tratados pelo 1º OFÍCIO e quais são as medidas que aplicamos para mantê-los seguros.

Antes de mais nada, nos apresentamos. Nós somos o CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE NOTAS RJ, inscrito no CNPJ 27.128.818/0001-40, com sede na Rua da Quitanda, 50 / sala 303 e 4º andar, Centro, Rio de Janeiro / RJ. Segundo a definição trazida pela Lei Geral de Proteção de Dados “LGPD” (Lei Federal nº 13.709.2018), na maior parte do tempo seremos o controlador das suas informações, sendo assim, responsável por definir o que acontece com estes dados e por protegê-los.

Para facilitar a compreensão desta política, todas as vezes que encontrar os termos “1º OFÍCIO”, “nós” ou “nossos”, estamos nos referindo ao controlador dos seus dados pessoais e, todas as vezes que ler “usuário”, “você”, “seu” ou “sua”, nos referimos a você, nosso cliente ou usuário das nossas plataformas.

QUAIS DADOS SÃO COLETADOS PELO 1º OFÍCIO

Durante sua experiência em nossas instalações físicas, contatos remotos ou uso do nosso site, podemos coletar diferentes tipos de dados pessoais. Isso pode ser feito de forma automática, com o objetivo de conferência, monitoramento e controle, ou podem ser dados fornecidos diretamente por você, como, por exemplo, para a prestação de serviços notariais. Veja abaixo quais dados pessoais nós podemos coletar em cada situação:

ATENDIMENTO A CLIENTES, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E ATENDIMENTO A DEMANDAS DE AUTORIDADES:

• Nome;
• Nacionalidade;
• Profissão;
• Naturalidade;
• Data de nascimento;
• Filiação;
• Estado civil / Existência de união estável;
• Regime de bens do casamento / união estável;
• Nome do cônjuge / companheiro(a);
• Número do documento de identidade, repartição expedidora, data de emissão e validade;
• Número de inscrição no CPF;
• Endereço residencial/comercial;
• Endereço eletrônico;
• Telefone/Celular;
• Atestado médico;
• Informação se a pessoa está viva;
• Informações sobre capacidade civil, processos e constrições ou gravames jurídicos;
• Foto;
• Vídeo;
• Impressão digital;
• Informação se é pessoa exposta politicamente;
• Firma;
• Dados bancários;
• Dados patrimoniais;
• Dados financeiros;
• Folha de ponto;
• Outros dados/documentos pessoais necessários à prestação do serviço e prevenção a fraudes, em conformidade com a legislação e regulamentação vigentes;
• Dados pessoais de domínio público (teor de certidões públicas, dados disponíveis na imprensa, internet, redes sociais abertas, etc.).

DURANTE A NAVEGAÇÃO NO SITE:

• Endereço de IP;
• Informações sobre o dispositivo utilizado para a navegação;
• Conteúdos pesquisados ou visualizados em nosso site;
• Contagem de visualizações.

Outras informações que poderão ser coletadas:

• Dados pessoais e/ou documentos que os contenham fornecidos por você, voluntariamente, por meio de comunicações com o 1º OFÍCIO, pelos canais de atendimento, em redes sociais ou em comentários e avaliações de serviços.

PARA QUE FINALIDADE NÓS UTILIZAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós utilizamos os dados pessoais para garantir um atendimento de qualidade e uma melhor experiência na contratação dos nossos serviços. Listamos abaixo as finalidades para as quais poderemos utilizar seus dados pessoais:

DADOS DE CONTATO:

Para entrar em contato com você quando necessário, realizar o atendimento de solicitações e dúvidas, enviar informações e publicidade a respeito de serviços notariais ou assuntos de interesse e utilidade gerais.

Para entrar em contato com você, quando necessário. Esse contato pode contemplar diversos assuntos, como comunicação sobre promoções e ofertas, respostas a dúvidas, respostas de reclamações e solicitações, atualizações dos pedidos realizados e informações de entrega.

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problemas técnicos.

DADOS DE QUALIFICAÇÃO E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E PREVENÇÃO A FRAUDES:

Para identificar corretamente o Usuário.

Para prestar os serviços notariais solicitados.

Para realizar investigações e medidas de prevenção e combate a ilícitos, fraudes, crimes financeiros e crimes de lavagem de dinheiro e/ou de financiamento ao terrorismo.

Para garantir o cumprimento de obrigação legal ou regulatória ou garantir o exercício regular de direitos do 1º OFÍCIO. Nesses casos, podemos, inclusive, utilizar e apresentar as informações em processos judiciais e administrativos, se necessário.

Para colaborar com o cumprimento de ordem judicial, de autoridade competente ou de órgão fiscalizador.

CÂMERA:

Para realizar videoconferências necessárias à lavratura de atos eletrônicos.

DADOS DE NAVEGAÇÃO:

Para auxiliar no diagnóstico e solução de problema técnicos.

Para desenvolver novas funcionalidades e melhorias, melhorando a sua experiência com nossos serviços disponíveis.

COM QUEM NÓS PODEMOS COMPARTILHAR OS DADOS PESSOAIS

Para a execução das atividades acima listadas, sempre que necessário, nós poderemos compartilhar os seus dados pessoais com prestadores de serviço, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais. Apresentamos a seguir um resumo destas possibilidades:

Prestadores de serviço e parceiros: para que possamos prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para nos auxiliar na gestão de cadastros e dos atos notariais, digitalização e encadernação de documentos, nas análise antifraude, na consultoria jurídica, gestão de TI, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados e armazenamento em nuvem.

Autoridades judiciais, policiais ou governamentais, outros cartórios e entidades relacionadas a cartórios: nós devemos fornecer dados pessoais de Clientes e/ou Usuários, em atendimento a ordem judicial, solicitações de autoridades administrativas, obrigação legal ou regulatória, bem como para agir de forma colaborativa com autoridades governamentais, em geral em investigações envolvendo atos ilícitos.

ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

Nós armazenamos seus dados de forma segura em data centers localizados no Brasil, bem como no exterior. Neste caso de armazenamento no exterior, são adotadas todas as medidas legais aplicáveis, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e suas futuras regulamentações, garantindo a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

Nós adotamos as melhores técnicas para proteger os dados pessoais coletados de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito, inclusive mecanismos de criptografia. Ressaltamos, contudo, que nenhuma plataforma é completamente segura. Se você tiver qualquer preocupação ou suspeita de que os seus dados estejam em risco, por favor, entre em contato conosco através do e-mail privacidade@1oficio.com.br, que ficaremos felizes em te auxiliar prontamente.

Seus dados pessoais serão mantidos durante todo o período determinado pela Tabela de Temporalidade da Corregedoria de Justiça. Entretanto, podemos armazenar os seus dados pessoais por um período adicional para fins de auditoria, para possibilitar o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou atendimento a solicitação de autoridades.

COOKIES E TECNOLOGIAS DE MONITORAMENTO

Podemos utilizar certas tecnologias de monitoramento para coletar as informações das atividades realizadas no nosso site. As informações coletadas por meio de tais tecnologias são utilizadas para realizar métricas de performance do site, identificar problemas no uso, captar o comportamento dos Usuários de forma geral em nosso site e coletar dados de impressão de conteúdo de nosso site.

Veja abaixo algumas das tecnologias que poderão estar presentes no site do 1º OFÍCIO:

Cookies: cookie é um pequeno arquivo adicionado ao dispositivo do Usuário para fornecer uma experiência personalizada de acesso ao site. Os cookies ajudam a analisar o tráfego de internet e nos permite saber quando o Usuário visitou um site específico. Um cookie não dá acesso a um computador ou revela informações além dos dados que o usuário escolhe compartilhar conosco.

Pixels: pixels são partes do código JavaScript instalados adicionados em nossas aplicações, websites ou no corpo de um e-mail, com a finalidade de rastrear coletar informações sobre as atividades dos usuários, permitindo a identificação dos seus padrões de acesso, navegação e interesse, utilizados para otimizar o direcionamento de conteúdo.

Web beacon: web beacon é uma técnica que permite mapear quem está visitando uma determinada página da web, identificando o comportamento do usuário com diferentes sites ou servidores da web.

Ferramentas de analytics: essas ferramentas podem coletar informações sobre a forma como os Usuários visitam o nosso site, quais páginas eles visitam e quando visitam tais páginas, outros sites que foram visitados antes, entre outras.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

Alguns de seus dados pessoais poderão ser transferidos para outros países, por exemplo, quando utilizarmos serviços computacionais em nuvem para processamento ou armazenamento de dados, localizados fora do Brasil. Mas não se preocupe, o 1º OFÍCIO somente trabalha com fornecedores comprometidos com a segurança e a privacidade dos Dados Pessoais, observa também nestas situações todos os requisitos estabelecidos na legislação vigente, e adota as melhores práticas de mercado a fim de garantir a proteção e privacidade dos seus dados pessoais.

SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

A transparência sobre o tratamento dos seus dados pessoais é prioridade para o 1º OFÍCIO. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode também exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:

• Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais.
• Acesso aos dados pessoais.
• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Revogação do consentimento.
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento ou desnecessários, excessivos ou quando entender que algum ponto da LGPD não foi atendido.
• Informação sobre as hipóteses e com quais empresas, parceiros e outras instituições podemos compartilhar, ou receber dados pessoais referentes a você.
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa, quando aplicável.
• Revogação do consentimento.
• Todas as solicitações serão tratadas de forma gratuita, e serão submetidas a uma prévia avaliação da sua identidade e da viabilidade do atendimento, a fim de cumprir com eventuais obrigações que impeçam o completo atendimento das requisições dos titulares de direito.

Para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, basta entrar em contato conosco através do e-mail privacidade@1ofício.com.br.

RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Nós trataremos seus dados pessoais com elevados níveis de proteção e garantindo sua privacidade, durante todo o período que durar o tratamento dos mesmos.

Quando aplicável, e mesmo se você optar por excluir seus dados pessoais da nossa base de cadastro, o 1º OFÍCIO poderá reter alguns ou todos os seus dados pessoais por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para o exercício regular de direitos do 1º OFÍCIO, eventuais ações judiciais, fins de auditoria de diversas naturezas, ou outros prazos definidos e fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Estamos constantemente buscando aprimorar a experiência de nossos clientes e colaboradores. Assim, nossas práticas de tratamento de dados pessoais poderão sofrer alterações com a inclusão de novas funcionalidades e serviços.

Valorizamos a transparência no modo em que tratamos seus dados pessoais. Toda vez que alguma condição relevante desta Política de Privacidade for alterada, essas alterações serão válidas e efetivas após a nova versão ser publicada em nosso site.

FALE CONOSCO

Sempre que você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, mesmo após sua leitura, ou precisar interagir conosco sobre assuntos envolvendo os seus dados pessoais, poderá fazê-lo com a Encarregada de Dados, Fernanda de Britto Freire Gomes, pelo e-mail privacidade@1oficio.com.br. Estamos sempre à disposição para esclarecer suas dúvidas.

Contem conosco para mantê-los informados!

1º OFÍCIO DE NOTAS RJ