Dependência Econômica

O QUE É

A escritura declaratória de dependência econômica é a escritura pela qual uma determinada pessoa expressamente declara que uma terceira pessoa é seu dependente econômico.

PARA QUE SERVE

Esse tipo de escritura serve meramente para comprovar a relação de dependência financeira entre uma pessoa e outra, sendo exigido por alguns órgãos públicos ou privados para a concessão de determinado benefício à pessoa dependentemente econômica. Assim, esse documento pode ser utilizado para comprovar a relação de dependência financeira entre duas determinadas pessoas junto a órgãos de previdência, clubes, convênios médicos, odontológicos, etc.

COMO FAZER

1. O interessado deverá entrar em contato com o cartório e solicitar a lavratura de uma escritura declaratória de dependência econômica, mediante apresentação da documentação necessária.

2. Se preferir, o serviço poderá ser solicitado eletronicamente, através do preenchimento e envio do formulário no topo desta página.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

• RG e CPF do declarante.

• Qualificação completa da pessoa economicamente dependente.